Lula ainda está em 'processo de convencimento' sobre cortes; propostas incluem limitar correção do mínimo e mudar BPC
Por Gerson Camarotti
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/M/P/rVv5jwQpe9EwVBSvJN9Q/age20240703031.jpg)
Nesta sexta-feira (8), o presidente convocou mais uma reunião sobre o tema no Planalto, que se estendeu por toda a tarde. Mas, assim como ocorreu ao longo da semana, terminou sem entrevistas ou anúncios.
O governo ainda não fechou o pacote que deverá ser enviado ao Congresso Nacional, e também não informou quando pretende anunciar as medidas e enviar o projeto.
BPC
O governo trabalha com um estudo de que um sexto dos beneficiados do BPC — ao todo, cerca de 1 milhão de pessoas — não apresentam um documento comprobatório dentro da classificação internacional de doenças (CID), ou seja, a tipificação da doença.
Hoje, o BPC custa R$ 120 bilhões ao ano. Portanto, o percentual de pessoas que estão no programa por decisão judicial tem impacto aproximado de R$ 20 bilhões ao ano.
🔎 O BPC é a garantia do pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, essa condição tem de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, segundo informa o Ministério de Desenvolvimento Social.
A maior parte dos benefícios concedidos ocorreu por meio de determinação judicial. Portanto, o governo estaria em consultas com a Advocacia-Geral da União (AGU) para entender o que pode ser feito.
Bolsa Família
Outra questão em debate é que 16% dos beneficiários do programa Bolsa Família permanecem na categoria unipessoal, o que antes não era permitido, mas passou a ser liberado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse cadastro passará por uma revisão.
O que estão sendo debatido ao longo da semana, em reuniões ministeriais, são questões de revisões de gastos. Mas, há dentro do governo o reconhecimento de que é preciso fazer mais.
Peso nas contas
Internamente, o presidente Lula também tem criticado a decisão de estender a desoneração sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.
Outra questão que preocupa o governo é a magnitude das emendas parlamentares. Neste ano, o montante destinado para essa finalidade é de R$ 53 bilhões.
Dentro do governo, a compreensão é de que mais do que definir um valor para o corte de gastos, mas a prioridade é permitir o realinhamento da curva de receitas e despesas para que, paulatinamente, o endividamento do país passe a ser reduzido, ainda que de forma suave.
fonte: g1